1ª Turma do STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro a aliados por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros do colegiado já votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros que votaram foram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso a maioria seja confirmada, os acusados responderão a um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão.
O relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, votou para que os oito denunciados do “núcleo crucial” do golpe sejam réus jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Moraes, em seu voto, destacou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta os fatos criminosos, circunstâncias e qualificação dos acusados de forma satisfatória. Ele também afirmou que a PGR descreveu uma “organização criminosa estável”, liderada por Jair Bolsonaro, que usava a “ação coordenada” como estratégia para abolir o Estado Democrático de Direito.
O ministro exibiu um vídeo que mostra a violência dos atos golpistas de 8 de janeiro, e ressaltou que a materialidade dos crimes já foi reconhecida pelo STF em diversas denúncias relacionadas aos atos. Ele também rebateu alegações de que não houve violência nos atos, e afirmou que a Abin não tem a função de fiscalizar urnas.
