MP e polícia fazem buscas na Secretaria de Saúde do DF em investigação sobre compra de testes de coronavírus

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Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

A operação, que foi denominada “Falso Negativo”, começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

Resumo:

  • As investigações apontam suspeita de superfaturamento nas compras e de baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.
  • O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado, segundo a investigação, em cerca de R$ 30 milhões, de um total de R$ 74 milhões em compras.
  • São investigados os possíveis crimes de fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.
  • A operação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades.
  • Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
  • Compras foram feitas com dispensa de licitação.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo está sendo questionado na Justiça pelo MP. O governador Ibaneis Rocha declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública.

Testes falhos e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes rápido, do tipo IgG/IgM, com preços superfaturados.

Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

O que diz o governo DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

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