AGU diz ao STF que não há omissão do governo em medidas contra coronavírus entre índios

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou neste domingo (5) a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Eustáquio foi preso no dia 26 de junho, em Mato Grosso do Sul. A prisão temporária chegou a ser prorrogada pelo ministro, relator do inquérito que investiga a organização e a realização de atos antidemocráticos.

Na decisão, o ministro também determinou restrições, como a proibição de manter contato, inclusive telefônico e por redes sociais, com outros investigados, usar redes sociais e se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e residências dos ministros do STF.

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A prisão ocorreu depois que a Polícia Federal identificou que o blogueiro esteve no município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e foi identificado risco de fuga, segundo a PF, que pediu a prisão.

Segundo as investigações, Oswaldo Eustáquio defende de forma oblíqua uma ruptura institucional. Os investigadores citam por exemplo uma postagem em que Eustáquio afirma:

“Esse Supremo Tribunal Federal… corrupto… corrupto, que que ele fez? [Está] mancomunado com o Rodrigo Maia. [….] Em 64 não houve golpe militar, foi um contragolpe… porque daqui a pouco as pessoas vão falar: Oswaldo, você é a favor de uma intervenção militar? Não, eu sou a favor de uma intervenção do povo”.

Em depoimento, ele negou que tenha articulado ou participado de atos antidemocráticos, que defendam intervenção militar ou o fechamento do Congresso e do Supremo.

Em nota encaminhada à TV Globo, a defesa de Oswaldo Eustáquio afirmou que o blogueiro foi preso sem ter cometido crime e disse aguardar, “com serenidade”, que os ministros do STF “restabeleçam o estado democrático de direito e as liberdades de imprensa determinados na Constituição Federal”.

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