Câmara de Vereadores de SP aprova em 1º turno o projeto de lei para volta às aulas na cidade de SP

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A proposta do prefeito Bruno Covas (PSDB) promete que o retorno terá aulas extras de reposição, aprovação automática de alunos, contratação emergencial de professores e de vagas na rede privada. O projeto deve passar por votação em 2º turno na próxima quarta-feira (5).

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29), em 1º turno, o projeto de lei enviado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB) que estabelece as medidas para a volta às aulas na capital paulista. A proposta avança na casa em regime de urgência e recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários e ainda precisa passar pela segunda votação em plenário.

A primeira votação do texto começou às 19h20 desta quarta-feira e, durante o dia, contou com protesto de professores do lado de fora da Câmara, contra a aprovação da proposta.

O texto promete que o retorno às aulas na rede municipal de ensino terá aulas extras para todos os alunos, aprovação automática, ou seja, os alunos não poderão repetir de ano, além da contratação emergencial de professores para substituir aqueles que fazem parte do grupo de risco, e também de vagas na rede privada, para suprir a demanda crescente de vagas.

O texto não traz uma data prevista para o retorno presencial dos alunos, mas inclui a distribuição de R$ 200 milhões para famílias comprarem material escolar e uniformes dos alunos.

“O projeto não trata de data para a volta das aulas presenciais, mas define um planejamento necessário para quando isso for possível”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB).

De acordo com a liderança do governo na Câmara, a segunda audiência pública para debate do projeto foi marcada para a próxima terça-feira (4) e será transmitida pelas redes sociais da casa. O segundo turno de votação do texto deve acontecer no dia seguinte, quarta-feira (5).

Resolução do Conselho

Mesmo sem previsão de data para a volta às aulas, o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para dar aos pais a escolha de mandar ou não os filhos para as escolas, por meio da assinatura de um termo de compromisso.

O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança.

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