prefeitura de Porto Alegre altera dias de funcionamento do comércio em novo decreto

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A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta sexta-feira (14) novo decreto alterando os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais.

As lojas,  inclusive em centros comerciais e shoppings centers, poderão abrir de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h. Antes, os estabelecimentos podiam funcionar de quarta a sexta-feira. 

Além disso, clientes podem entrar em restaurantes, bares, padarias e lojas de conveniência para retirar o produto compra no sistema pegue e leve, independente do horário. Segue permitido o consumo de alimentos dentro desses estabelecimentos, das 11h às 17h, desde que o número de clientes seja limitado.

O decreto mantém a proibição a aglomeração de pessoas e a formação de filas, mesmo que externas. 

Regras que estabelecimentos precisam cumprir:

  • Devem fixar cartazes informativos sobre a necessidade de uso de máscara
  • Exigir que clientes usem equipamento entrar e circular pelo estabelecimento
  • Exigir que os trabalhadores usem máscaras e fornecer o equipamento para deslocamento em transporte coletivo
  • Manter a ocupação das mesas por, no máximo, quatro pessoas ou o uso de cadeiras intercaladas, observado o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas

Todas as regras têm validade a partir da segunda-feira (17). No entanto, a prefeitura não estabelece no decreto até quando as novas determinações terão validade.  

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