Operação Lava Jato de Curitiba é prorrogada por mais um ano

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A atual estrutura da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba (PR), cujo prazo terminaria no dia 10 de setembro, foi prorrogada por mais um ano. A decisão liminar foi proferida pela subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, integrante do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Caetana é a relatora, no Conselho Superior, desse pedido e decidiu proferir a liminar em favor da Lava Jato mesmo antes do aval do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o assunto. Ela havia solicitado a Aras, ontem, que pautasse o assunto para discussão pelo conselho, mas o procurador-geral decidiu adiar o tema para uma sessão extraordinária a ser convocada posteriormente.

Sua decisão liminar deve ser analisada posteriormente pelo Conselho Superior, que poderá modificar o teor da prorrogação. A liminar foi concedida às 15h54 de ontem, após o anúncio da substituição do coordenador Deltan Dallagnol pelo procurador Alessandro Oliveira.

Fontes do conselho, entretanto, afirmam que a prorrogação não foi motivada pelo anúncio da saída de Deltan e que a conselheira decidiu proferir a decisão justamente porque o assunto não foi pautada na reunião de ontem.

Caetana considerou que havia urgência, já que o prazo da força-tarefa está próximo do fim, e por isso proferiu a liminar. A decisão surpreendeu a equipe de Aras, que considera a subprocuradora como uma aliada dentro do conselho. “Vê-se, assim, que o pleito está absolutamente justificado diante da evidente importância do trabalho e dos resultados alcançados, e da necessidade de não interromper investigações em prol do interesse público, do Erário e da sociedade brasileira, considerando igualmente o pleno atendimento aos requisitos legais, e normativos pertinentes”, escreveu Caetana.

Novo procurador

Já o novo coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, é considerado um procurador “muito discreto”, “técnico” e “ponderado”. Experiente em casos criminais e de corrupção, Oliveira atuou nos acordos de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do lobista Jorge Luz, assinados durante a gestão da procuradora-geral da República Raquel Dodge.

Procuradores e advogados que atuaram com Oliveira citam que seu estilo “discreto”, de poucas aparições na imprensa e sem uso de redes sociais, pode imprimir uma nova forma de atuação à Lava Jato, diferente da atuação de Dallagnol, que fará um trabalho de transição por 15 dias.

Ele vinha sendo criticado internamente no Ministério Público Federal sob acusação de ter criado um estilo “personalista” à frente da Lava Jato e é alvo de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderiam afastá-lo do caso.

Já os subprocuradores-gerais da República do Conselho Superior do Ministério Público Federal impuseram nova derrota a Aras, elegendo um adversário dele para o cargo de vice-presidente do colegiado. Com isso, ganha força a oposição a Aras dentro do órgão, responsável por analisar assuntos administrativos e temas como a renovação das forças-tarefas.

Eleito com 6 votos, José Bonifácio Borges de Andrada chegou a ocupar a função de vice-procurador-geral da atual gestão, mas rompeu com Aras em março após desentendimentos na condução da PGR. O candidato de Aras, Alcides Martins, teve 4 votos.

O resultado é uma demonstração de que Aras perdeu maioria dentro do colegiado. Bonifácio tem longa trajetória dentro da PGR e chegou a ser vice-procurador-geral na gestão de Rodrigo Janot.

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