Pedidos de impeachment mostram que Brasil deveria ser parlamentarista; melhor para política e economia

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O Brasil ainda não é um país desenvolvido porque enfrenta inúmeros atrasos, um dos quais é o sistema de governo presidencialista. Diante da série de pedidos de impeachment dos últimos anos, já deveria ser parlamentarista, sistema que permite mudar chefes de governos de forma natural, sem traumas. Além disso, países parlamentaristas têm resultados melhores na política e na economia.

A situação atual do governo de Santa Catarina consiste num conflito típico de sistema político inadequado. Foram apresentados dois pedidos de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), apesar de argumentos frágeis sobre acusações de problemas que podem levar a uma condenação. Mostra que prevalece a vontade parlamentar de mudar o governo, o que acaba sendo legal num processo de impeachment, mesmo se a maior parte dos eleitores não concorda. Sem maioria na Assembleia, Moisés poderá perder o governo, num processo inesperado, longo e traumático para boa parte dos seus eleitores. Se fosse no parlamentarismo, haveria troca com a renúncia do titular, o que seria considerada solução e não problema.

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo diante de uma série de acusações de corrupção, conseguiu evitar impeachment há poucos dias porque tem maioria no legislativo. Igual sorte não tem o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), já afastado pelo STJ em função de denúncias de corrupção e com perda de mandato quase certa porque não tem maioria parlamentar. O impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, também é um exemplo de falta de base de apoio no parlamento.PUBLICIDADE

Além de facilitar as decisões políticas, o sistema parlamentarista tem viabilizado atuação mais eficiente e responsável de parlamentares nas decisões de leis em favor da população. Prova disso é o maior desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda nos países com esse sistema de governo. A maioria das nações com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – indicador das Nações Unidas de zero a 1 que considera expectativa de vida, educação e renda per capita – é parlamentarista. No último ranking, com dados de 2018, a Noruega liderou (IDH 0,954), seguida pela Suíça (0.946), Irlanda (0,942), Alemanha (0,939), Hong Kong (0,939) e Austrália (0,938). Desses, apenas Hong Kong (uma região da China), não é parlamentarista. O Brasil alcançou IDH 0,761, cresceu apenas 0,1 ponto e caiu da posição 78ª para a 79ª.

Hoje, no Brasil, é mais fácil encontrar empresários do que políticos que defendem o sistema parlamentarista. O ex-ministro e ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen, é um dos defensores da mudança. Na esfera empresarial do Estado, o industrial Jair Philippi, que é ex-político (foi prefeito de Bom Retiro de 1972 a 1977) é um parlamentarista entusiasmado. Está sempre de olho no desempenho de países com esse modelo político e destaca a eficiência da Alemanha e Nova Zelândia, atualmente.

– Sou a favor do parlamentarismo com voto distrital porque a representação é mais legítima. No Brasil, permitiria aos candidatos a deputado, por exemplo, fazer campanha com poucos recursos, o que facilitaria a participação de mulheres e pessoas de menor renda, porque não exige percorrer todo o Estado – explica Jair Philippi.

O Brasil precisa de uma reforma política e a atuação de parlamentos indica que o presidencialismo, mais centralizador, deixou de ser o sistema ideal para o país. Também é necessário reduzir o número de partidos, o que pode ser pressionado agora com o fim das coligações proporcionais. A reforma é uma oportunidade de migrar do presidencialismo para o parlamentarismo, garantindo uma política mais dinâmica com resultados mais efetivos de desenvolvimento econômico e social ao país.

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