Prefeitura publica decreto que fechará comércio não essencial em BH

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Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, no começo da madrugada desta sexta-feira (08/01), o decreto que oficializa o fechamento do comércio não-essencial na capital mineira a partir da próxima segunda-feira (11/01). A medida já havia sido adiantada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última quarta-feira (06/01) e ficará em vigor por tempo indeterminado. A portaria 17.253/2021 permitirá, em Belo Horizonte, apenas o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais. Supermercados, farmácias, postos de gasolina, padarias, sacolões, entre outros estão no rol de atividades autorizadas a abrir as portas na cidade

Ainda na quarta-feira, Kalil utilizou as redes sociais para justificar o fechamento do comércio não essencial. De acordo com o prefeito, a COVID-19 “chegou no limite” em Belo Horizonte. A ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, permanece na casa dos 80%, na zona vermelha de alerta, uma vez que a demanda superou a marca de 70%.

Para efeito de comparação, o percentual de uso na terapia intensiva era de 44% no início de dezembro. Contudo, vale lembrar que a prefeitura alterou o critério de avaliação no último dia 18. Em vez de considerar a oferta em potencial, a prefeitura passou a colocar na conta apenas os leitos que realmente estavam à disposição da população. “São números impressionantes. Houve uma importação da doença surpreendente, porque temos casos, hoje, em hospitais particulares de BH de uma família inteira e famílias inteiras, que passaram o Natal juntos, (e que hoje estão) infectados e internados”, disse o chefe do Executivo municipal. A decisão de fechar o comércio não-essencial foi tomada por Alexandre Kalil após uma reunião com o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, também na quarta-feira. O grupo, que é composto pelo secretário de Saúde de BH, Jackson Machado, além dos infectologistas Estevão Urbano, Carlos Starling e Unaí Tupinambás, decidiu por recuar na flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos.

Veja como ficará o comércio em BH a partir de segunda
  • Padarias e lanchonetes (vedado o consumo no local) (de 5h às 22h)
  • Comércio varejista de laticínios e frios (de 7h às 21h)
  • Açougue e Peixaria (de 7h às 21h)
  • Hortifrutigranjeiros (de 7h às 21h)
  • Minimercados, mercearias e armazéns (de 7h às 21h)
  • Supermercados e hipermercados (de 7h às 22h)
  • Artigos farmacêuticos (sem restrição de horário)
  • Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula (sem restrição de horário)
  • Comércio varejista de artigos de óptica (sem restrição de horário)
  • Artigos médicos e ortopédicos (sem restrição de horário)
  • Tintas, solventes e materiais para pintura (de 7h às 21h)
  • Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem (de 7h às 21h)
  • Madeireira (de 7h às 21h)
  • Material de construção em geral (de 7h às 21h)
  • Combustíveis para veículos automotores (sem restrição de horário)
  • Peças e acessórios para veículos automotores (de 8h às 17h)
  • Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP (sem restrição de horário)
  • Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle (5h às 17h)
  • Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários (sem restrição de horário)
  • Casas lotéricas (sem restrição de horário)
  • Agência de correio e telégrafo (sem restrição de horário)
  • Comércio de medicamentos para animais (sem restrição de horário)
  • Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 (sem restrição de horário)
  • Atividades industriais (sem restrição de horário)
  • Banca de jornais e revistas (sem restrição de horário)
  • Serviços de alimentação, apenas para entrega em domicílio e retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020 (sem restrição de horário)
  • Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020 (sem restrição de horário)
  • Atividades autorizadas neste anexo em funcionamento no interior de shopping centers, galerias de loja e centros de comércio (Deverão ser observados os horários de cada atividade)
Não podem funcionar em BH
  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
  • Boates, danceterias, salões de dança
  • Casas de festas e eventos
  • Feiras, exposições, congressos e seminários
  • Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
  • Cinemas e teatros
  • Clubes de serviço e de lazer
  • Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico
  • Clínicas de estética e salões de beleza
  • Parques de diversão e parques temáticos
  • Bares, restaurantes e lanchonetes (para consumo interno)
Também ficam suspensas
  • Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos
  • Autorizações de feiras em propriedade
  • Autorizações para atividades de circos e parques de diversões

Com informações Estado de Minas

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