Advogados tiram as dúvidas da população a respeito da vacina Covid e os direitos dos Brasileiros

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O pr Carlos Cardozo, em seu programa exibido pela plataforma de vídeos Youtube, o Apocalipse na Veia em entrevista com os advogados Dr.Acyr de Gerone, Dr Gabriel e Dr.Gustavo, abordam o poder de escolha da população geral, em tomar ou não o imunizante contra o Covid-19 (Direito este amparado pela Constituição), já que as autoridades dizem ser OBRIGATÓRIA a vacinação da População em massa.
Os imunizantes tem eficácia duvidosa, e nenhuma farmacêutica se responsabiliza por todo e qualquer dano por efeito colateral.

A questão é: Por que a população deve, sem opção de escolha tomar uma vacina, que não tem eficácia comprovada. E Não existem responsáveis diretos pra possíveis danos ?
Os maiores problemas relacionados ao procedimento são :
•Trabalhista: Demissão por justa causa ante a negativa em se vacinar.
•Vacina ineficaz e que em casos graves levando pessoas a Óbito.
• O que diz a constituição sobre os direitos da pessoa (liberdade de
consciência e crença) e porque não estão sendo aplicados neste caso?.
Se a própria, diz que :” O cidadão pode deixar de aplicar determinado procedimento de acordo com sua própria convicção” Dr .Gabriel Dayan
Os advogados respondem perguntas ao vivo, sanando as dúvidas dos expectadores de forma legal,baseados nas leis, selecionamos algumas:

Foto/Apocalipsenaveia


1- “Estou certo em pensar que ainda não há lei que respalde a demissão por justa causa de empregados que ainda não tomaram a vacina? (Missionário Miros, Curitiba PR)
Resposta: “O Rol de motivos para o empregador demitir por justa causa é exaustivo! A CLT apresenta 13/14 motivos,que diz que o empregador só pode demitir por justa causa se o empregado estiver enquadrado num daqueles motivos. E demitir porque o Empregado se negou aceitar o procedimento, não está neste rol!
-Dr. ACYR DE GERONE

2- Os pesquisadores das USP do centro de estudo do genoma humano falaram em uma entrevista que algumas pessoas tem em seu DNA genes que o protegem do Coronavirus… Portanto se esse Gene foi identificado, as pessoas portadoras desse do mesmo, nao seriam obrigadas a Tomar a Vacina? (Seria lógico). Será que tem algum respaldo na lei para isentar essas pessoas da Obrigatoriedade de tomar a vacina e das punições para os que não se imunizarem? (Missionario Miros, Curitiba Paraná)
Resposta: Existem várias compreensões a respeito dos efeitos da covid-19,que a ciência ainda não descobriu! Alguns não suficientes provados… justamente pela falta desses pressupostos firmes a respeito do procedimento a pessoa fica insegura pra se submeter a tal procedimento. _Dr.Gustavo.

Resposta (complementar) Nem as agências como a Anvisa no Brasil e similares no exterior, estão se entendendo sobre a segurança e eficácia da vacina. _Dr.Acyr de Gerone.

A anvisa liberou o uso do procedimento de forma genérica, sem dados cientificos que garantam a eficácia.

Uma pessoa aposentada vai perder o beneficio caso nao tome o imunizante?
Resposta: Não vislumbro um risco de uma pessoa perder seu beneficio previdenciário,absolutamente porque nao existe nenhuma margem juridica pra que a gente possa chegar a um tal raciocinio! Considerando que o beneficio é de carater alimentar. (Subsistencia) caso retirasse esse direito de beneficio, estaria indo contra a constituição.

OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER AS CRIANÇAS AO PROCEDIMENTO É O MAIS PREOCUPANTE ENTRE TODOS OS PROBLEMAS.

Crianças e adolescentes até 18 anos são relativamente incapazes intelectualmente de se responsabilizarem por seus atos.
Portanto, provavelmente as crianças serão sim obrigadas a serem vacinadas, por serem responsabilidade maior do Estado.
A não imunização pode trazer riscos como, contrair o vírus e levar a óbito.
E por serem menores de idade, terão obrigatoriedade. Já os maiores de 18 anos são totalmente responsáveis pelos “riscos” da não vacinação, portanto não podem ser obrigados por liberdade de escolha crença e religião.

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