Supremo inicia julgamento sobre suspensão da rede social X no Brasil; confira placar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (2) o julgamento para decidir se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. A análise ocorre no plenário virtual, onde os ministros têm até as 23h59 para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A expectativa é que a maioria dos ministros confirme o bloqueio. Além de Moraes, que já referendou sua decisão, o ministro Flávio Dino também votou a favor da suspensão. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Em seu voto, Moraes reafirmou os termos de sua decisão individual e propôs a confirmação da suspensão do X, além de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” como VPNs para continuar acessando a rede social. A multa foi questionada pela OAB.
Moraes argumentou que a suspensão deve ser mantida até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas pagas e um representante legal da empresa seja indicado no Brasil. Ele também propôs que as multas sejam aplicadas a quem tentar fraudar a decisão judicial usando tecnologias como VPNs, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais.
