Nunes Marques analisa pedido do Novo contra suspensão da Rede Social X no Brasil
A batalha judicial pelo funcionamento da rede social X não terminou no Brasil. O desembargador do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi escolhido como relator, após ação movida por um partido político para reverter a decisão de suspensão da plataforma.
Cinco juízes da primeira câmara do STF ratificaram por unanimidade a decisão de De Moraes nesta segunda-feira. Entre eles não estava Nunes Marques, que agora poderá tomar uma decisão individual ou submeter a matéria ao plenário, na qualidade de relator.
O magistrado foi indicado para o STF em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022). O ex-presidente confessou ser admirador de Musk e ao mesmo tempo inimigo declarado de De Moraes.
O partido Novo, que apresentou a denúncia, considera que a decisão de De Moraes foi inconstitucional, uma vez que “viola a liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade”.
Da mesma forma, destaca que a suspensão da plataforma durante as eleições autárquicas de outubro poderá “afetar a lisura da votação e o debate entre os candidatos”. Ele também questiona a multa de 50 mil reais (quase R$ 9 mil) por dia estipulada pelo magistrado para quem desrespeitar o bloqueio de X.
