Alexandre de Moraes poderá decidir a situação da rede social X no Brasil em breve; entenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve reavaliar a situação da rede social X no Brasil no final desta semana. No sábado (21), Moraes solicitou novas informações à própria X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo novos prazos que começam a contar nesta segunda-feira (23).
A rede social X tem cinco dias para fornecer documentos sobre a nomeação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. Além disso, órgãos governamentais têm 48 horas para atualizar a situação cadastral da empresa.
Moraes aguardará esses documentos antes de decidir sobre o status da X, o que significa que a liberação do site pode ocorrer apenas no final da semana. Até lá, o acesso à X permanece proibido em todo o país.
A rede social X está suspensa no Brasil desde o final de agosto, após uma decisão de Moraes, confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. O uso de alternativas tecnológicas como VPNs, que mascaram a localização geográfica do usuário, pode resultar em multas de até R$ 50 mil, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal.
