STF analisa recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes de caso do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) a análise do pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O julgamento começará às 11h, no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos. A expectativa é que a análise seja concluída até 13 de dezembro.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram nesta manhã contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe.
A solicitação foi feita duas semanas após a Polícia Federal concluir a investigação, que resultou no indiciamento de Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Todos os indiciados negam as acusações.
No pedido, a defesa de Bolsonaro argumenta que há “manifesto impedimento” de Moraes devido ao suposto “nítido interesse pessoal” do ministro no caso, já que a investigação apura um plano que teria como alvo a prisão de Moraes. Segundo os advogados do ex-presidente, isso configuraria um motivo legítimo para que o magistrado fosse afastado do processo.
Contudo, Barroso, que também é o relator do caso, afirmou que não houve “clara demonstração” dos motivos legais que justificariam o afastamento de Moraes. Para o presidente do STF, os fatos apresentados não são suficientes para impedir o magistrado de exercer sua função jurisdicional.
