Consumidores podem pagar até 50% de imposto em compras internacionais com alta do ICMS

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O aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou reação de empresas de comércio eletrônico.

A Shein afirma que os consumidores brasileiros já pagam 44,5% de carga tributária combinada em compras internacionais de até US$ 50, incluindo ICMS estadual e imposto de importação federal.

Impacto nas Compras Internacionais

  • Aumento da carga tributária: até 50% caso a alíquota máxima seja aplicada.
  • Exemplo: um vestido de R$ 100 pode passar a custar R$ 150.
  • Impacto desproporcional nas populações mais vulneráveis.

Posição da Shein

A empresa considerou que essa medida ocorre em um “contexto onde os consumidores brasileiros já enfrentam a mais alta carga tributária mundial para compras feitas em plataformas estrangeiras, tornando ainda mais difícil o acesso a produtos acessíveis”.

A Shein também entende a importância do controle das contas públicas para os governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere injustamente o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam cerca de 88% dos 50 milhões de clientes da empresa no Brasil.

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