Senado aprova projeto que restringe o uso de celulares nas escolas em todo o país; veja o que muda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o país. O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
A regra se aplica à educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O uso de smartphones será proibido durante as aulas, recreios e intervalos entre os cursos.
O projeto permite que estudantes do ensino básico portem celulares, mas estabelece que o uso só será permitido em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou força maior.
A proposta também permite o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:
- Fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
- Garantir a acessibilidade e a inclusão;
- Atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos.
Propostas semelhantes já foram aprovadas em diferentes estados do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, os celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, e o uso é proibido durante todo o período escolar, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
