PEC propõe redução da idade mínima para presidentes e senadores e já conta com 100 assinaturas
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está recolhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados, visando reduzir a idade mínima para candidatos a presidente da República e senador, de 35 para 30 anos.
A proposta também sugere mudanças na idade mínima para outras candidaturas. Segundo o texto distribuído por Biondini:
Candidatos a presidente, vice-presidente e senador deverão ter 30 anos, em vez dos 35 atuais.Candidatos a governador e vice-governador precisarão ter 28 anos, em vez dos 30 atuais. Candidatos a deputado federal, estadual e prefeito deverão ter 20 anos, em vez dos 21 anos exigidos atualmente.
Apesar da repercussão nas redes sociais, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para entrar em tramitação na Câmara, a proposta precisa reunir assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Até o momento, a equipe de Biondini afirma ter conseguido 101 apoios.
Por trás do movimento para aprovar a PEC estão as ambições eleitorais de partidos e políticos com bom desempenho nas redes sociais. Os congressistas que apoiam o texto avaliam que, com a mudança, suas legendas conseguiriam eleger candidatos atualmente impedidos pela idade mínima.
Entre esses candidatos está João Campos (PSB), prefeito do Recife, que completará 32 anos em 2025 e é mencionado como possível candidato ao governo de Pernambuco. Outro exemplo é o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos e poderia aspirar a uma candidatura ao Senado.
O autor da proposta, Eros Biondini, defendeu a mudança como uma “óbvia necessidade de modernização da legislação eleitoral”. Ele afirmou que a proposta reconhece o protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade, inclusive na política, citando exemplos como o prefeito de Recife e o deputado Nikolas Ferreira.
