Alexandre de Moraes determina suspensão do Rumble no território brasileiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21).
No documento, Moraes argumenta que a rede social desrespeitou várias vezes as ordens judiciais de maneira consciente e voluntária, além de tentar evitar a submissão ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros. Ele afirmou que a rede social criou um ambiente de impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia ordenado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
A plataforma de vídeos Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que as ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.
