STF avalia se Zanin, Dino e Moraes podem julgar Bolsonaro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 19 de março um julgamento virtual que decidirá sobre pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no caso da denúncia da PGR sobre uma suposta tentativa de golpe. O julgamento ocorrerá entre 11h do dia 19 e 23h50 do dia 20.
As solicitações foram feitas pelas defesas do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas Barroso as rejeitou. No entanto, as defesas recorreram da decisão.
Barroso justificou a urgência do caso e determinou a inclusão do processo em uma sessão virtual extraordinária do Plenário, com início às 11h de 19 de março e término às 23h59 de 20 de março.
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao STF contra Bolsonaro e outras 33 pessoas. O ministro Alexandre de Moraes analisará a denúncia, concedendo 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele nunca apoiou ações que visassem desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro foi denunciado por crimes como liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Cristiano Zanin agendou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão penalmente. O processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de depoimentos, dados e interrogatórios. Após essa etapa, o ministro responsável elaborará um relatório, e a Primeira Turma decidirá sobre a condenação dos denunciados.
