STF garante permanência de Moraes, Zanin e Dino no julgamento Bolsonaro por suposta tentativa do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, que agendou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo principal da organização criminosa, supostamente liderado por Bolsonaro e sete aliados.
Com a maioria formada, a denúncia da PGR continuará sendo analisada pela Primeira Turma. O plenário virtual do STF segue julgando os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes até o final da noite desta quinta-feira (20).
Os advogados questionaram decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou os pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin e Dino já haviam processado o ex-presidente anteriormente, mas ambos os ministros afirmaram não haver impedimento para julgar o caso.
Além disso, os advogados de Bolsonaro solicitaram que a denúncia fosse julgada pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, em vez da Primeira Turma, que conta com cinco. A defesa de Braga Netto também pediu a remoção de Moraes da relatoria, alegando que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista. Já o general Mário Fernandes tentou impedir Dino de participar do julgamento, argumentando que ele ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. Ambos os pedidos foram rejeitados.
