Alcolumbre barra buscas em gabinete de Serra no Senado
Presidente consultou Advocacia Geral da Casa. Agora, cabe ao STF decidir se o mandado de busca e apreensão pode ser cumprido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) impediu na manhã desta terça-feira (21) o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).
O mandado judicial foi expedido em mais uma fase da Operação Lava Jato. A ação desta terça apura suspeitas de prática de caixa 2 nas eleições de 2014. De acordo com as investigações, a campanha do tucano ao Senado recebeu R$ 5 milhões não contabilizados.
O site G1 apurou que a decisão de impedir o prosseguimento das buscas veio após consulta da presidência à Advocacia Geral da Casa.
Na avaliação da advocacia, o mandado, expedido por juiz de primeira instância, precisaria ter aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu. Assim, a Mesa do Senado apresentou um pedido de suspensão liminar (provisória) da ordem judicial.
A Polícia Federal chegou a entrar no prédio do Senado onde fica o gabinete de Serra, mas, até a última atualização desta reportagem, não tinha podido cumprir o mandado de busca e apreensão.
O pedido apresentado pela Mesa do Senado é uma reclamação, ação que questiona descumprimento de decisões do Supremo.
Segundo o Senado, a determinação judicial de busca e apreensão foi dirigida às dependências do gabinete de Senador da República, onde estão guardados o conjunto de bens que são diretamente implicados ao desempenho da atividade parlamentar típica.
A Mesa do Senado lembrou na reclamação que, em outra ação, o STF já decidiu que cabe à Corte determinar buscas na Casa.
O juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, que expediu o mandado de busca e apreensão, alegou que as provas a serem coletadas “não guardariam relação com a atual atividade parlamentar do Senador José Serra”.
Foram expedidos mandados para serem cumpridos no gabinete de Serra no Senado, no apartamento funcional dele em Brasília e em dois imóveis do senador em São Paulo.
Segundo investigadores, o dinheiro não-contabilizado foi passado à campanha de Serra como doação e se originou de operações financeiras e societárias simuladas, para ocultar a fonte.
Em nota divulgada nesta manhã, o senador classificou as buscas como “espetacularização” e negou irregularidades.
