Servidor responsável por inserções de propaganda eleitoral é exonerado pelo TSE e presta depoimento à PF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico do TSE para que sejam baixados pelas emissoras de rádio e TV. A medida ocorre depois da entrega, no início da noite de terça-feira (25), de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada no TSE.
Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração, segundo a campanha de Bolsonaro. O grupo alega que os materiais que deixaram de ser veiculados correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a campanha de Bolsonaro, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.
A defesa alega ainda que, em um primeiro momento, não foi apresentado um levantamento completo das irregularidades por conta da quantidade de emissoras de rádios comerciais, educativas e públicas no país — 5.000 emissoras. Também foram apresentados dados da empresa AudiencyBrasil Tecnologia, que faz monitoramento da programação das emissoras e teria realizado estudo técnico sobre os problemas encontrados.
Depoimento à PF
Alexandre Gomes Machado, contudo, acredita ter sido exonerado por relatar aos servidores problemas com a fiscalização da propaganda. De acordo com a revista “Veja”, ele prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) e relatou o episódio.
“Até a data de hoje estava ocupando a função de assessor do gabinete da Secretaria Judiciária do TSE; que na data de hoje, sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do tribunal, tendo ainda que entregar seu crachá de servidor. que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, afirmou Alexandre Machado em seu depoimento, disponibilizado pela revista.
Ele ainda afirmou que nesta terça-feira (25), dia do desligamento, havia apontado um caso específico de problemas com as inserções.
“O declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, afirmou o servidor.
