STF vai investigar militares por ataques em Brasília
A Justiça vai investigar integrantes do Exército e de serviços de inteligência ligados à Presidência, que teriam se omitido em resposta ao atentado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu nesta segunda-feira que é competente para julgar os militares acusados de participar dos ataques violentos contra instituições do Estado em 8 de janeiro em Brasília, informa o G1 .
Integrantes do Exército pertencentes à guarda presidencial e aos serviços de inteligência que atuam no Palácio do Planalto, são acusados de não terem intervindo quando radicais de Bolsonaro invadiram e destruíram os quartéis-generais dos três poderes em repúdio ao novo governo de esquerda, que assumiu uma semana antes.
O chefe do STF, ministro Alexandre de Moraes, tomou a decisão após analisar pedido da Polícia Federal para “apurar a autoria e materialidade de possíveis crimes” cometidos por militares.
Moraes também abriu inquérito para apurar a suposta responsabilidade de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas nos “ataques à democracia que culminaram em atos criminosos e terroristas”.
O ministro esclareceu em sua resolução que esta investigação não conflita com o princípio da jurisdição da justiça militar. “A justiça militar não julga crimes militares, mas sim crimes militares ”, considerou.
Nesse sentido, afirmou que os crimes em questão estão todos previstos no Código Penal Brasileiro e que a lei não distingue entre suspeitos civis e militares.
