Governo Lula piora projeção de déficit e bloqueia R$ 1,7 bi do Orçamento
Os ministérios do Planejamento, Orçamento e Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão das chamadas despesas discricionárias no orçamento deste ano. Esta despesa inclui os investimentos e o financiamento da máquina pública.
Detalhes sobre quais ministérios serão afetados pelo bloqueio serão divulgados ainda este mês.
“Os detalhes do bloqueio de R$ 1,7 bilhão serão detalhados no dia 30, quando for publicado o decreto do cronograma”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
O congelamento é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra orçamentária que limita a maior parte dos gastos federais à inflação.
Esta regra ainda está em vigor este ano. A equipe econômica espera que o projeto de arcabouço fiscal, um conjunto de instrumentos que substituirá o teto de gastos, seja aprovado ainda no primeiro semestre.
Segundo o governo, houve um aumento nas despesas obrigatórias previstas para este ano. Como o nome sugere, esses custos devem ser pagos.
“O aumento da previsão de gastos obrigatórios indica a necessidade de bloquear os gastos discricionárias no mesmo patamar”, diz a apresentação divulgada pela equipe econômica.
As despesas obrigatórias foram impactadas principalmente pelo reajuste do salário mínimo, que subiu para R$ 1.320 em maio deste ano.
O piso salarial é o índice de vários benefícios que aumentam as despesas, como seguro-desemprego, bônus e alguns benefícios da Previdência Social.
Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto nos gastos discricionários totais será inferior a 1%.
“O excesso é de 0,09% em relação ao limite no teto geral de gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total das despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)”, completam os ministérios no documento.
