Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Zé Trovão por xingamentos a Lula
A presidente do Supremo Tribunal a ministra Rosa Weber, apresentou à Procuradoria Geral da República nesta segunda-feira (31/07) pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC). O pedido foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), que confirmou que as declarações do deputado bolsonarista configuram crimes previstos no Código Penal.
Na representação enviado à Justiça, Zeca Dirceu se refere a um vídeo que o deputado veiculou na semana passada. Na gravação, o parlamentar distorce uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dizia que o chefe do Executivo federal defendeu os presos e depois fazem ameaças contra ele.
“Lula, bandido, ladrão!(…) Bandido bom é bandido na prisão ou no caixão (…) Você tem que passar o resto da vida na prisão, não só você, você e todos que estão que te acompanham, porque um bandido bom, é na cadeia ou é morto . “Fica aqui meu recado e minha oposição à fala desse porco nojento”, comentou o parlamentar no vídeo, que foi deletado horas depois.
Para Zeca Dirceu, as declarações do deputado são uma “evidente ameaça, incitação e apologia à morte do chefe do Executivo”. O líder do PT na Câmara diz que Zé Trovão está normalizando o discurso de ódio que incita à violência, lembrando que não se trata apenas de duras críticas, mas de uma exaltação da morte do presidente em tom intimidatório e ameaçador.
STF e a investigação
o encaminhamento de pedidos de investigação à PGR é habitual através do Supremo Tribunal e segue as normas internas do Tribunal. O Ministério Público tem a tarefa de analisar as evidências do crime e decidir se deve iniciar uma investigação ou acusações formais na Justiça.
O deputado Zé Trovão ainda não foi oficialmente investigado. Após analisar a denúncia -crime enviada pela ministra Rosa Weber, a PGR pode decidir pelo arquivamento do processo, propor apurações ou mesmo realizar investigações preliminares.
Rosa Weber, relatora original do pedido analisou o caso, pois o relator designado inicialmente, o ministro Dias Toffoli, não estava disponível devido ao recesso do tribunal.
