Bolsonaro se pronuncia sobre decisão de Moraes: “perseguição sem fim”
O ex presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou em resposta à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que rejeitou um recurso sobre a sua inegibilidade.
Em sua conta no X (antigo Twitter), Bolsonaro divulgou a notícia da determinação e disse: ‘perseguição sem fim’, em referência à decisão de Moraes. No mesmo post, Bolsonaro lembrou ainda que sua chapa na corrida presidencial de 2022 foi penalizada em R$ 425 mil por utilizar politicamente os eventos em celebração ao Bicentenário da Independência, caracterizando abuso de poder.
A DECISÃO DE MORAES
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou neste domingo o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão da sua inabilitação seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De Moraes explicou que o pedido não atendeu aos requisitos estabelecidos em lei para esse tipo de recurso e o direito de defesa do ex-presidente não foi cerceado. Ele também garantiu que a decisão do TSE não fere a Constituição.
“A polêmica foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, portanto a alteração da conclusão da sentença recorrida pressupõe revisão dos elementos fáticos e probatórios do caso, o que é incompatível com recurso extraordinário ”, acrescentou.
