Luiz Fux toma posse como novo presidente do STF
A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na liderança da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos.
Além disso, Fux também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar a Justiça. O ministro terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho.
Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
A cerimônia de posse, que ocorreu de forma restrita devida à pandemia do novo coronavírus no STF, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e ministros do STF.
Presencialmente, cerca de 50 convidados presenciaram a posse, enquanto que para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas. Todos os presentes usavam máscaras no plenário. O hino nacional foi cantado por Raimundo Fagner.
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça.
Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual. Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
