Alerj aprova flexibilização do uso de máscaras no Rio de Janeiro
O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou nesta quarta-feira (27) um decreto que flexibiliza o uso de máscaras e libera o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança – com 50% da capacidade. O RJ2 tinha adiantado as novidades nesta quarta (26).
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (26) à tarde o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras do estado a flexibilizarem o uso de máscara, item de proteção contra a Covid. A proposta agora é encaminhada ao governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias.
O texto-base aprovado em votação simbólica é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.
Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:
- Distanciamento social;
- Ambiente aberto e fechado;
- Percentual de vacinação da população;
- Realização de eventos-testes;
- Outros critérios científicos pertinentes
A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES “determinar a permanência do uso obrigatório de máscara”, as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.
