Alerj irá discutir na próxima terça a criação do passaporte da vacina nas redes de ensino do RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, na próxima terça-feira (15), um projeto de lei que determina a apresentação do passaporte de vacina em todas instituições de ensino de todo o estado.
A proposta inclui tanto as instituições da educação básica, quanto as de ensino superior. A regra valeria na rede privada e na rede pública.
O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e Eliomar Coelho, ambos do PSOL. A primeira, para a rede básica; a segunda, para o ensino superior.
O novo texto inclui todas as categorias, além de detalhar o que acontece em caso de negativa da apresentação do passaporte.
Caso os responsáveis se neguem a vacinar seus filhos, as instituições de ensino devem comunicar o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
A proposta cita o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a obrigatoriedade das vacinas recomendadas por autoridades sanitárias.
O PL deixa claro ainda que a “ausência da apresentação do passaporte não será motivo de impedimento ao acesso à educação nas instituições da educação básica”.
A mesma regra não vale para as instituições de ensino superior, onde a matrícula e o ingresso de estudantes seriam proibidos em caso de não vacinação.
O projeto conta com o apoio público do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). O respaldo é visto na Alerj como uma forma de tentar enfrentar a resistência da bancada bolsonarista, que é contra o passaporte de vacina.
Embora seja de um partido antagônico ao bolsonarismo, Ceciliano tem boas relações com os deputados de outros espectros ideológicos.
A própria Alerj já foi palco de protestos contra um outro projeto que citava passaporte de vacina e deve, novamente, ter os ânimos acirrados.
O projeto será colocado em pauta em regime de urgência, ou seja, seria votado em apenas um turno — e não dois, como ocorre tradicionalmente.
