Análise da proposta de anistia para envolvidos do 8/01 é adiada pelo CCJ; entenda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu iniciar a discussão sobre a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Em uma reunião tumultuada, marcada por manobras governistas e forte presença da oposição, o relator Rodrigo Valadares (União-SE) não conseguiu apresentar seu parecer, que sugeria um novo texto para o projeto.
Apesar disso, a sessão deliberativa no plenário principal da Câmara foi aberta. A presidente da CCJ não incluiu o “PL da Anistia” na pauta desta quarta-feira (11), mas espera-se que o projeto seja introduzido como item extrapauta. Após a leitura do parecer, a base governista deve pedir mais tempo para análise. A expectativa é que a proposta volte à pauta após o primeiro turno das eleições municipais em 8 de outubro.
O texto é uma das principais pautas da oposição e uma “moeda de troca” nas negociações pela sucessão ao comando da Casa. Juristas criticam a proposta, considerando-a “inconstitucional” por anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
