Argentina anuncia acordo com credores para reestruturação da dívida
País está em moratória desde 22 de abril, com dívida de 66,3 bilhões de dólares
O governo argentino anunciou, nesta terça-feira, que chegou a um acordo de reestruturação da dívida com três grupos de credores na data-limite para concluir a troca de títulos, de 66 bilhões de dólares. O país firmou um acordo com o “Grupo Ad Hoc de Detentores de Títulos Argentinos, o Comitê de Credores da Argentina e o Grupo de Detentores de Títulos da Troca e outros proprietários de títulos”, o qual permitirá ao país “um alívio significativo”, informou o Ministério da Economia em um comunicado.
O texto é para um total de 64,8 milhões de dólares e estima-se que a proposta atinja um valor de 54,8 dólares por unidade, de acordo com as diretrizes divulgadas nas últimas horas. Conforme o contrato, a Argentina ajustará algumas das datas de pagamento previstas para os novos títulos estabelecidos em seu convite de 6 de julho, sem aumentar o valor total dos pagamentos de principal ou juros que o Estado compromete-se a realizar e melhorar simultaneamente o valor da proposta para a comunidade de credores.
As datas de pagamento dos novos títulos serão 9 de janeiro e 9 de julho, em vez de 4 de março e 4 de setembro. Os novos títulos a serem emitidos como remuneração por juros acumulados e remuneração por consentimento adicional começarão a ser amortizados em janeiro de 2025 e expirarão em julho de 2029.
Além disso, aqueles de 2030 em dólares e em euros começarão a ser amortizados em julho de 2024 e expirarão em julho de 2030, onde a primeira parcela terá um valor equivalente à metade de cada parcela restante. Por fim, os novos títulos de 2038 em dólares e em euros a serem emitidos como contrapartida dos títulos de desconto existentes começarão a ser amortizados em julho de 2027 e expirarão em janeiro de 2038.
“A Argentina, sujeita à oportunidade de demonstrar seu apoio da comunidade internacional em geral, ajustará certos aspectos das cláusulas de ação coletiva nos novos documentos de vínculo para atender às propostas apresentadas pelos membros da comunidade de credores, que buscam fortalecer a eficácia da estrutura contratual como base para a resolução da reestruturação da dívida soberana”, diz texto do Ministério.
O longo de mais de quatro meses de negociações, o governo e os credores insistiram em querer evitar as consequências da inadimplência. A Argentina se encontra nesta situação desde 22 de abril, a qual ainda não foi concretizada porque as negociações estão em curso. Cinco dos títulos sujeitos à troca estão inadimplentes, pois a Argentina não pagou juros de US$ 500 milhões em abril e outros US$ 600 milhões na semana passada.
Essa moratória permitia aos fundos de investimento detentores desses bônus recorrer aos tribunais em Nova York para solicitar o pagamento da dívida. Embora a Argentina tenha perdido o acesso aos mercados internacionais há dois anos, obter um acordo era crucial para o país, que se prepara para negociar um novo programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2018 já havia aderido a um de US$ 57 bilhões, pelos quais recebeu US$ 44 bilhões.
O FMI apoiou a busca de um entendimento entre a Argentina e seus credores, mas as tratativas com o Fundo não serão fáceis. A dívida com o FMI “envolve muito dinheiro nos próximos anos. Chegar a um acordo com o organismo pode não ser tão fácil como parece, porque os técnicos do Fundo vão pedir um plano econômico consistente – algo que, até agora, foi apresentado apenas em linhas muito gerais” por parte do governo, comentou o economista Matías Carugati, da consultoria Management & Fit.
Terceira maior economia da América Latina, a Argentina se encontra em recessão desde 2018. Este ano, sua economia sofrerá ainda mais, devido à pandemia, com uma contração de 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a previsão mais recente do FMI. O país encerrou 2019 com uma pobreza estimada em 35%, e uma inflação anual de mais de 50%.
A Argentina também deve resolver a situação da dívida emitida sob legislação nacional, em torno de US$ 41,7 bilhões, com pagamentos adiados até 31 de dezembro de 2021. Neste caso, o governo Fernández ofereceu condições equitativas às acordadas aos detentores de bônus internacionais.
“Resolvendo o tema da dívida pública, o governo tiraria um dos problemas da agenda. Mas ainda restaria resolver a grave situação econômica, com uma depressão do nível de atividade, uma inflação que persiste em níveis elevados (…), desequilíbrios macro importantes – déficit fiscal entre os mais elevados da história, financiado, em boa parte, com emissão de dinheiro – e uma situação social mais do que preocupante”, concluiu Carugati.
