Assembleia do Rio debate lei que pode obrigar vacinação contra a covid-19

A proposta prevê uma série de sanções para quem descumprir a lei. Presidente Jair Bolsonaro já disse que é contra a obrigatoriedade

Está na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desta terça-feira, 24, um projeto de lei que pode obrigar a vacinação contra a covid-19. A proposta leva em conta a lei de emergência em saúde pública, sancionada em fevereiro deste ano, que estabeleceu que autoridades podem adotar medidas de combate ao coronavírus, como a quarentena, isolamento e a imunização.

A discussão do projeto de lei é em sessão única e caso receba emendas dos parlamentares, o texto sai de pauta.

De autoria do deputado Luiz Paulo (sem partido), a norma prevê que caso alguém não se imunize, ficaria impedido, por exemplo, de assumir cargos públicos ou se matricular nas redes pública e privada de ensino do estado. O atestado de vacinação também poderia ser exigido para se hospedar em um hotel ou ser contratado por uma empresa.

Com informações Exame