Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro, diz ministro
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que os pagamentos do Auxílio Brasil devem ser iniciados em novembro, com parcelas de R$ 400, e ressaltou que o Auxílio Emergencial não será prorrogado. A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
Segundo Roma, o novo programa social, substituto do Bolsa Família, terá reajuste de 20% no valor das parcelas. Fora o aumento, o governo estuda um benefício transitório de R$ 100 com validade até dezembro de 2022.
“Esse programa terá um reajuste de 20%, esse é um programa permanente e que seguirá. Isso chama-se Despesas Permanentes do Governo e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais com políticas integradas para atender a esses brasileiros mais necessitados”, afirmou.
“Além disso estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias recebam menos de R$ 400”.
O ministro, no entanto, recuou sobre a possibilidade de calcular parte do valor fora da regra de teto de gastos e afirmou acreditar na aprovação da PEC dos Precatórios para pagar o valor transitório. A manutenção das contas dentro do teto de gastos era uma condição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pressionou o presidente Jair Bolsonaro após a sugestão.
“Estamos tratando internamente do Governo e também junto com o Congresso Nacional para que, com a aprovação da PEC do relator deputado Hugo Mota, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, concluiu Roma, sem confirmar de onde será retirado o valor.
Com o novo programa, o ministro confirmou o fim da rodada de pagamentos do auxílio emergencial — programa que disponibilizava parcelas para afetados pela pandemia de Covid-19 — neste mês.
“Esse mês será o pagamento da última parcela do auxílio emergencial”, confirmou o ministro.