Auxílio emergencial pode ir até 2021 se Renda Brasil não sair antes
Segundo assessor de Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro deste ano teria o valor cortado de R$ 600 para R$ 300
Assessores do presidente Jair Bolsonaro defendem a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses de 2021 se o novo Bolsa Família, chamado de Renda Brasil, não for aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem. Essa ideia surgiu depois que Bolsonaro rejeitou a proposta do Renda Brasil de Guedes.
De acordo com um assessor de Bolsonaro, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a continuidade do benefício até dezembro deste ano, com um valor cortado, de R$ 600 para R$ 300.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse um assessor do presidente ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1.
Bolsonaro queria aprovar o Renda Brasil até o próximo mês de dezembro, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021. Mas por conta da falta de certeza sobre suas fontes de financiamento, o governo começa a pensar outras estratégias.
O presidente não quer extinguir alguns programas sociais, como o abono salarial, para financiar o Renda Brasil. Agora, a equipe econômica passou a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em: desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas. Essas propostas são chamadas de “Três Ds”.
Mas essa ideia já foi encaminhada ao Congresso no ano passado e até hoje não foi votada, nem em comissão. Isso quer dizer que o projeto pode dar trabalho ao ser aprovado, com uma negociação complexa, e pode haver demora na aprovação do programa social Renda Brasil.
“E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, afirmou outro assessor presidencial ao G1.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (27) para discutir o Renda Brasil.
Para Guedes, o mais importante é que o presidente Bolsonaro, apesar de não ter gostado da primeira versão do Renda Brasil, garantiu que não quer furar o teto de gastos para financiar o novo programa. Para o ministro, essa é a mensagem mais importante – da manutenção da austeridade fiscal.
Como seria o auxílio emergencial até 2021?
Em 2021, a continuidade do auxílio emergencial não atenderia o público atual, que chega a mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas.
O governo descobriu que um grupo está recebendo o auxílio indevidamente, e o TCU indicou R$ 42 bilhões gastos em fraudes. Além disso, uma parcela dos beneficiários voltará a ter renda nos próximos meses e início de 2021 e pode ser retirada do cadastro do auxílio emergencial.
Assim, o custo mensal do auxílio emergencial para os cofres públicos não seria mais de R$ 50 bilhões, mas o novo orçamento ainda não está fechado. No caso do Renda Brasil, os cálculos da equipe econômica indicavam que o novo programa custaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
