Barroso proíbe a entrada de missionários em povos indígenas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal do Luis Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira que durante a pandemia de covid-19 as missões religiosas são proibidas voluntariamente nos territórios de povos indígenas isolados, noticia a imprensa local.
Com a medida, o que se pretende é preservar o “direito à vida e à saúde” dos povos indígenas, indica a sentença. “Na situação atual, de pandemia ambiental, pessoas isoladas e em contato recente segundo eles são as mais vulneráveis aos riscos de contágio”, acrescenta o documento , indicando que esta decisão está em linha com as diretrizes das Nações Unidas e do Interamericano Comissão de Direitos Humanos.
Além disso, Barroso exorta as autoridades a elaborarem barreiras sanitárias que impeçam o acesso a estas terras, mesmo com o uso da força, se necessário. No entanto, a proibição se aplica apenas a novas missões que ainda não fizeram contato com povos indígenas isolados.
Esta resolução atende parcialmente a um pedido anteriormente encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores e pela organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que abriu um processo para impedir que os missionários tivessem contato com as comunidades indígenas.
