Bolsonaro anuncia redução de impostos acima de consoles e acessórios
Imposto sobre Produtos Industrializados terá alíquota reduzida em três diferentes categorias
Por meio de sua página no Facebook, o presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) acima de três categorias de video games. A redução afetará consoles propriamente ditos, partes e acessórios de consoles, e também máquinas que possuam tela incorporada, portáteis ou não.
Redução de IPI para vídeogames: (a) de 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos; (b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; (c) de 16% para 06%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Decreto a ser publicado no DOU de amanhã”, escreveu o presidente.
De acordo com a postagem, a redução será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, dia 27 de outubro.
É importante notar que o IPI não é o único imposto que incide sobre os games no país. Os jogos eletrônicos também estão sujeitos a PIS, Cofins, ICMS e, em alguns casos, Imposto sobre Importação. Apesar de boa parte das mídias físicas serem produzidas no Brasil atualmente, o país não possui mais nenhuma manufatura de consoles – portanto, modelos atuais de PlayStation e Xbox, incluindo PlayStation 5 e Series X, são sujeitos ao Imposto sobre Importação.
O histórico do presidente com a redução de impostos não é recente, e já ganhou tração em algumas ocasiões. Em 2019, ele chegou a ligar para FalleN, brasileiro campeão mundial de CS:GO, para afirmar que reduziria impostos sobre games.
No mesmo ano, o IPI acima de consoles foi reduzido de 50% para 40%. À época, o corte refletiu nos preços do PlayStation 4 e também de seus acessórios. Em outubro de 2020, o presidente voltou a dizer que abateria mais 10% da alíquota – promessa que foi concretizada, de acordo com seu novo anúncio.
O assunto voltou aos holofotes nas últimas semanas após uma série de entrevistas de Kim Kataguiri, deputado federal que prometia justamente reduzir impostos acima dos games. Posteriormente, a hashtag #AbaixeImpostoGamer chegou aos assuntos mais comentados nas redes sociais, tratando justamente de uma proposta de Kataguiri para cortar a alíquota de IPI nesses produtos.
