Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória, após fala de Dória
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu hoje, nas redes sociais, que o Ministério da Saúde é quem irá oferecer a vacina contra covid-19, mas “sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.
Apesar de não citar nomes, o post de Bolsonaro foi uma resposta à declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou mais cedo que a vacinação contra o coronavírus seria obrigatória em todo o estado se for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Bolsonaro citou duas Leis — números 13.979/2020 e 6.259/1975 — e, em seguida, afirmou que é o governo federal quem irá decidir se vai impor ou não a vacinação.
“Apesar do art. 3º, inciso III, letra ‘d’, da Lei 19.979/20, prever que o poder público poderá determinar a realização compulsória da vacinação, o governo federal não vê a necessidade de adotar tais medidas nem recomendará a sua adoção por gestores locais”, escreveu Bolsonaro.
“O MS [Ministério da Saúde] irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação”, completou.
Vacina chinesa
Doria vinha repetindo nas últimas semanas que achava correta a obrigatoriedade, mas ainda não tinha anunciado a medida oficialmente. Segundo o governador, apenas pessoas com atestado médico serão liberadas de receber o imunizante.
