Bolsonaro enfrentará julgamento liderado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado criminalmente pela tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo a jornalista, apenas Fux tem uma posição considerada “incerta”, enquanto os outros quatro são vistos como votos certos contra o ex-presidente, indicando grandes chances de condenação para Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro deve tentar apelar para que o caso seja reavaliado no plenário da Corte, uma decisão que cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Em dezembro de 2023, o STF reestruturou a condução de julgamentos criminais, passando a dividi-los entre duas turmas, em vez do colegiado completo de 11 magistrados. A iniciativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava “racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário”, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro, que aumentaram o número de processos e a necessidade de agilizar a tramitação judicial.
Em 26 de novembro de 2024, Moraes divulgou um relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que visava manter Bolsonaro no poder. Segundo as investigações da PF, o ex-capitão tinha “plena consciência e participação ativa” na trama golpista.
A PF escreveu no relatório: “Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais JAIR BOLSONARO tinha plena consciência e participação ativa.”
Além do ex-presidente, a PF indiciou outras 37 pessoas na investigação, incluindo Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
