Bolsonaro se pronuncia sobre eventual apreensão do passaporte do filho
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível apreensão do passaporte de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), visa constranger o parlamentar e impedir que ele assuma a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores. Por essa Comissão passarão 37 memorandos/acordos assinados com a China por ocasião do G-20 no Brasil. (…) – Um bom momento para se discutir soberania e crime de lesa pátria”, escreveu Bolsonaro.
A declaração de Bolsonaro faz referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que solicitou na última semana que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro. A representação acusa o parlamentar de praticar crimes contra a soberania nacional e pede a apreensão de seu passaporte.
A representação foi apresentada pelos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG). Eles acusam Eduardo de articular, junto a parlamentares dos Estados Unidos, reações contra decisões do STF na tentativa de intimidar o Judiciário. No pedido, também solicitam a apreensão do passaporte do deputado para evitar viagens aos EUA.
A acusação também foi entregue ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que ainda não iniciou as atividades legislativas após o início do ano. No documento, o PT indica que as três recentes idas de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, desde a posse de Donald Trump, pretendiam estimular ações contra o ministro.
Eduardo Bolsonaro tem viajado pelos EUA para buscar apoio contra decisões de Moraes. Na última semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um comunicado, replicado pela embaixada americana no Brasil, criticando medidas de Moraes que restringem o acesso à informação e penalizam empresas dos EUA por não limitarem conteúdos de usuários no Brasil.
A manifestação faz referência à suspensão do X em 2024 e, mais recentemente, ao bloqueio do Rumble em fevereiro. Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro também rebateu as acusações e afirmou que sua atuação no exterior tem o objetivo de denunciar acontecimentos no Brasil contra a liberdade de expressão.
“A função mais nobre que o parlamentar tem é denunciar esse tipo de coisa. (…) Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão. Qual crime? O que falei? O que eu fiz? Que democracia é essa? Vou continuar denunciando Alexandre de Moraes”, disse em um vídeo publicado neste sábado (1º).
A notícia-crime não é a única ação da ofensiva do PT contra o filho de Bolsonaro. A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), também protocolou uma representação contra Eduardo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ela alega que ele viola os deveres e obrigações dos deputados e sugere a cassação de seu mandato.
