Brasil está à beira de uma ruptura
Está à beira do rompimento a corda da agora gravíssima crise política pela qual atravessa o país.
Na manhã desta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “imbecil” e “idiota” o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é contra a ideia de tornar impresso o voto na urna eletrônica na eleição geral do próximo ano.
A ideia é do presidente da República e de seus correligionários. Bolsonaro foi além e afirmou, falando para apoiadores que a eleição de 2022 poderá não se realizar, se o voto impresso não for aprovado. “Eleição vai haver, eu garanto”, respondeu Barroso.
Foi o bastante para que, às 16 horas, em entrevista coletiva à imprensa, o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, saísse em defesa da democracia, das eleições livres e do direito de manifestação de cada um dos senadores e deputados federais. “A eleição é algo inegociável”, afirmou Rodrigo Pacheco, que, alguns segundos depois, recebeu o apoio de parlamentares de vários partidos, inclusive dos que sustentam o presidente Bolsonaro no Parlamento.
Tudo isso está acontecendo a mais de um ano da eleição de 2022, que escolherá o presidente da República, os governadores, os senadores e os deputados federais e estaduais. Segundo as últimas pesquisas – sobre as quais pesam suspeitas que se avolumam nas hostes apoiadoras do governo Bolsonaro – o ex-presidente Lula venceria a eleição do próximo ano com larga vantagem sobre Bolsonaro, que perderia também para Ciro Gomes e Sérgio Moro. Mas a crise política, causada pela deterioração das relações entre os três poderes da República, é agravada porque envolve as Forças Armadas.
O ministro da Defesa e os comandantes do Exército da Marinha e da Força Aérea publicaram nota condenando declarações do senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19, com acusações ao que chamou de “banda podre” dos militares, uma referência ao ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e aos seus auxiliares, todos militares, contra os quais surgiram denúncias de tentativa de compra superfatura de vacinas, algo até agora não provado.
O presidente Bolsonaro, pelo que tem dito nos últimos dias, está contando com o apoio das Forças Armadas para a sua posição a favor da proposta que estabelece o voto impresso nas próximas eleições. Acontece que o estamento militar nada tem a ver com o que estabelece hoje ou com o que venha a determinar amanhã a legislação eleitoral. É uma questão que passa longe da caserna, cuja atuação está limitada ao que dita a Constituição.
A legislação eleitoral é elaborada pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovada, deve ser obedecida, principalmente pelo Executivo. Fazer diferente do que manda a Constituição será romper com o estado de direito, e aí se estabelecerá a confusão. O problema se agrava por causa da ação do Poder Judiciário, que, em vez de posicionar-se de maneira imparcial, assume uma atitude que reforça o discurso da oposição. Os ministros do STF, nos últimos meses, têm invadido a área de competência do Legislativo e do Executivo, contribuindo para a ampliação da mixórdia.
Neste fim de semana, pelo andar da carruagem, a cena política brasileira parece prometer novas emoções. Acompanhando tudo, o mercado financeiro, que já opera sob forte temor de uma ruptura institucional, pode aprofundar sua desconfiança, fazendo descer, na segunda-feira, 12, ainda mais a Bolsa e subir ainda mais a cotação do dólar.
O mais lamentável é o seguinte: maior produtor e exportador de alimentos do mundo, ocupando apenas 10% de seu território; dono da maior biodiversidade do planeta e de 18% de suas águas doces; sendo abrigo das maiores reservas minerais da terra, o Brasil é, desde o seu descobrimento, um país difícil de ser governado por causa de sua elite política, que, com as raríssimas e conhecidas exceções, tem um histórico de corrupção, de desvio de dinheiro público, de gestão incompetente.
Estamos, outra vez, em crise. Como a desta vez terminará, ninguém sabe. A sociedade teme o pior, de novo.
