Câmara de BH aprova projeto que proíbe a linguagem neutra nas escolas

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Os vereadores de Belo Horizonte votaram nesta segunda-feira (24), em segundo turno, projeto de lei que pode proibir escolas da capital mineira de usar a chamada língua neutra” nas aulas.

O projeto foi de autoria do ex-vereador e atual deputado Nikolas Ferreira (PL) e aprovado em primeiro turno da Câmara de BH no ano passado. O PL 54/2021 foi discutido na reunião do dia 13 de abril, mas foi retirado da pauta após acordo entre os vereadores. Conforme combinado, o projeto seria retirado da pauta para hoje e marca da uma reunião extraordinária para apreciar a proposta.

De acordo com o texto do PL 54/2021, é proibido o uso de linguagem neutra nas escolas de BH e os alunos devem ter o direito de aprender a língua portuguesa com base nas Diretrizes Educacionais Nacionais, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada em de acordo com 

a reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa.

O objetivo do PL 54/2021 é proibir a chamada  linguagem neutra nos currículo e materiais didáticos das instituições de ensino públicas e privadas e impor sanções administrativas aos que descumprirem a norma  (na chamada linguagem neutra a vogal temática e artigo são  substituídos  pelas letras “x” ou “e”, por exemplo, evitando a distinção de gênero.

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