Ceará espera julgamento do TSE para envio de Forças de Segurança
Em meio ao risco de insegurança nas eleições municipais deste ano, o Ceará espera definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento do pedido de tropas federais feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para dez municípios do Estado. A Corte eleitoral deveria julgar o pedido hoje, mas viagem do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para os Estados Unidos, acabou adiando a pauta. Ontem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, por terra, efetivo da Força Nacional para reforçar a segurança da cidade de Caucaia. As tropas estarão nas ruas do município a partir de quinta-feira (5).
A chegada do efetivo militar ocorre em contexto de recentes denúncias de violência durante atos de campanha e supostos atentados contra candidatos. Há pelos menos seis casos no Ceará de possíveis crimes tendo como alvo políticos ou seus apoiadores. O caso mais recente ocorreu no domingo (1º), na cidade de Icó, onde o candidato a vereador Tobias Pires (PDT) denuncia ter tido a casa alvejada a tiros. Também no domingo, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) registrou o assassinato de Antônio José Oliveira do Nascimento, 36. Ele estava em uma praça, em Maranguape, durante comício eleitoral, quando foi morto.
Alguns dias antes, na sexta-feira (30), o candidato a prefeito de Tabuleiro do Norte, Tona Nogueira (PSD), disse ter sido vítima de atentado. O carro do político foi alvejado a tiros na zona rural do município. Um mês antes, em 30 de setembro, foi a vez do candidato a prefeito de Amontada, Paulo César dos Santos (PT), denunciar ter sido alvo de tiros.
Até agora, em Caucaia ocorreu o caso mais grave envolvendo algum postulante a cargo público. O candidato a vereador Evangelista de Sousa Gerônimo, o “Batista da Banca” (PSB), 51, foi encontrado morto a golpes de faca dentro de casa, no bairro Nova Metrópole, no último dia 26 de outubro. No dia 14 daquele mês, o candidato a vereador do mesmo município, Osvaldo Martins (Pros), denunciou que teve o comitê incendiado, no bairro Parque Soledade.
Até o momento, nenhuma investigação foi concluída sobre os casos indicando motivação política dos crimes. Em resposta a esses relatos, o município – se beneficiado com a decisão de hoje do TSE – deve receber reforço de duas tropas federais, já que a Força Nacional está a caminho da cidade.
Logística
De acordo com o comandante da tropa, coronel Aginaldo de Oliveira, parte do efetivo saiu ontem de Brasília por terra e deve chegar amanhã. “Uma parte partiu na última sexta-feira (30), para já começar a fazer o levantamento inicial, em relação à logística e emprego operacional junto com a PF. Previsão de início dos trabalhos na quinta (5)”, completou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça por meio de nota. O órgão não informou o tamanho do efetivo, mas confirmou que a operação em Caucaia, até o momento, é a única em curso.
A cidade é o segundo maior colégio eleitoral do Ceará (com um total de 213.809 eleitores aptos a votar). O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio do efetivo no último dia 29 de outubro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A previsão é de que permaneça no local até 1º de dezembro.
De acordo com a portaria do Ministério, a tropa irá apoiar a Polícia Federal “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a fim de garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha de prefeito e vereadores”.
TSE
Já o requerimento ao TSE para envio das Forças Federais, solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com aval do governador Camilo Santana (PT), deve atender ainda os municípios de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
No pedido, o TRE-CE indicou, além das cidades, motivos e circunstâncias que tornam necessária a chegada de mais efetivo de segurança, sob risco de o processo eleitoral não ocorrer de forma tranquila. Caso a decisão seja favorável ao pedido, o Ministério da Defesa ficará responsável pelo envio do efetivo.
Compõem a Força Federal militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. Ainda não há previsão de quando o pedido será julgado pelo TSE. O que foi informado oficialmente é que até o dia 6 não haverá análise.
Auxílio
Essa é a segunda vez que tropas da Força Nacional são enviadas para o Ceará neste ano. Os agentes estiveram no Estado entre os meses de fevereiro e março, quando parte dos policiais militares paralisou as atividades durante um motim.
Decreto
A Força Nacional de Segurança foi criada por meio de um decreto presidencial, em 2004, com a finalidade de auxiliar os estados em situações emergenciais de segurança, como em catástrofes ou desastres coletivos, no combate aos crimes ambientais, em realização de bloqueios em rodovias e também na atuação em grandes eventos públicos.
