Chico Rodrigues: saída política não livra senado do constrangimento
O pedido de afastamento por 90 dias, feito esta manhã pelo senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, foi costurado por diversos negociadores nos últimos dias como alternativa para encurtar o desgaste político a várias setores no Legislativo e no Executivo próximos ao parlamentar. No entanto, no STF, assessores ligados ao comando da Corte, não acreditam que a questão do afastamento de Rodrigues, que seria levada ao plenário do Tribunal, “perca o objeto” – isto é, deixe de ser apreciada pelos atuais 10 ministros.
A expectativa é que o julgamento, embora submeta o Senado ao constrangimento político, venha a dirimir a questão: decisões liminares, de um único magistrado, podem ter impacto sobre o mandato de um parlamentar eleito pelas urnas?
Ao longo do dia de hoje, conversas internas no STF e apreciações políticas e técnicas sobre a questão é que definirão a eventual conveniência da retirada do tema da pauta do Tribunal. No entanto, a partir de dois últimos episódios recentes, o novo presidente do STF, Luiz Fux, vem defendendo a diminuição drástica das chamadas “decisões monocráticas”, inclusive como forma de preservar a Corte de desgastes, como o ocorrido a partir do caso da fuga do traficante André do Rap, solto a partir de decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello.
A afastamento do senador Rodrigues reveste-se, neste momento, de um caráter voluntário e tenta também minorar os danos para o próprio parlamentar. Como se trata de uma lincença por 90 dias, não afeta o exercício do mandato e nem sequer exige sua substituição pelo suplente, neste caso, o próprio filho do democrata, Pedro Rodrigues – hipótese considerada “desastrosa” pela cúpula do Senado. A medida, inclusive, tecnicamente pode ser revertida a qualquer momento. Mas diante da gravidade do caso, não há expectativa de retomada do mandato.
