CJJ analisa proposta para proibir celulares em salas de aula
Uma proposta para proibir o uso de celulares por estudantes em instituições de ensino públicas e privadas será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O documento inclui 14 projetos de lei e já foi aprovado pela Comissão de Educação. Após análise da CCJ, a proposta seguirá para o Senado, que deverá agir rapidamente para que o projeto entre em vigor no início do próximo ano letivo.
Este projeto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015, tendo como relator o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Ele é creditado por liderar um esforço inovador no Rio para proibir o uso de telefones celulares nas escolas.
A proposta visa restringir o uso de celulares e outros dispositivos móveis com acesso à internet em todos os ambientes da escola, durante aulas e atividades extracurriculares. O relator enfatiza a necessidade urgente dessa medida, que visa proteger a infância e juventude, além de criar um ambiente escolar mais produtivo. Estudos demonstram que o uso excessivo de smartphones pode comprometer o aprendizado e saúde mental dos jovens.
O projeto prevê exceções para atividades pedagógicas, com autorização do professor. Além disso, os dispositivos móveis devem ser recolhidos pelas escolas durante o horário escolar.
