Compras internacionais de até US$ 50 terão nova taxação nos próximos dias
A partir de 1º de agosto, o Governo Federal começará a cobrar um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. No entanto, alguns e-commerces, como AliExpress e Shopee, decidiram antecipar essa cobrança para o dia 27 de julho, para ajustar as declarações de importação a tempo.
Essas plataformas informaram que todas as compras de até US$ 50 realizadas a partir dessa data estarão sujeitas ao novo imposto. Além disso, o ICMS de 17% continuará a ser aplicado sobre os preços dos produtos.
O AliExpress comunicou que, devido ao tempo necessário para ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação, todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A empresa garantiu que clientes e parceiros serão informados pelos canais oficiais da plataforma sobre os próximos passos.
A Shopee explicou que a taxa será aplicada a partir de 27 de julho, pois os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto. A empresa assegurou que manterá a transparência nas comunicações com os consumidores, detalhando os valores na finalização da compra. Para os usuários que comprarem de vendedores brasileiros, que representam 90% das vendas na plataforma, não haverá mudanças.
O projeto de lei que estabeleceu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de junho, após aprovação no Congresso Nacional. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa medida não se aplicará a medicamentos.
