Cristiano Zanin determina que governo forneça remédio mais caro do mundo para criança no Ceará
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ordenou nesta segunda-feira (4) que a União está fornecendo a uma menina cearense o medicamento Zolgensma, no valor de R$ 6 milhões, considerado o mais caro do mundo.
O medicamento, utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), foi incluído na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no final do ano passado. Mesmo assim, a família do menino de dois anos teve que recorrer à Justiça para ter acesso ao medicamento.
Zanin considerou a ação e aceitou os argumentos dos advogados. “O presente caso trata de direitos fundamentais da maior importância, o direito da criança à vida e à saúde, ao qual a Constituição Federal dá prioridade absoluta”, escreveu, referindo-se à Lei da Criança e do Adolescente.
Segundo a decisão, o medicamento da criança já foram adquiridos e a infusão está marcada para esta terça-feira (5). O ministro também lembrou outras decisões do STF sobre a mesma fármaco protagonizado pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
Custando cerca de R$ 6 milhões, o remédio zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa.
Está incluído na coberta de planos privados, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O remédio também está incluso no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2022.
