De volta ao Planalto: Lula enfrenta pressão das emendas e reformas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retornar ao Palácio do Planalto na segunda-feira (6), após semanas afastado devido a um sangramento intracraniano.

Esse retorno ocorre em um momento de turbulência no mercado financeiro. Além disso, o cenário político aguarda novos sinais de Lula sobre a reforma ministerial prevista para o primeiro semestre de 2025 e uma solução para o impasse das emendas parlamentares.

Lula foi internado em Brasília e transferido para São Paulo na noite de 9 para 10 de dezembro, onde passou por uma cirurgia de emergência para tratar o sangramento intracraniano. Dias depois, foi submetido a um novo procedimento no mesmo local.

O presidente recebeu alta hospitalar em 15 de dezembro e se recuperou em sua casa em São Paulo até o dia 19. Desde então, ele tem alternado entre o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, onde realizou reuniões de trabalho.

Emendas travadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso não chegaram a um acordo sobre as regras para aplicação das emendas parlamentares. No final de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu não liberar o pagamento de todas as emendas, contrariando o desejo do Legislativo. A pedido do governo federal, Dino aceitou liberar apenas o valor necessário para o Poder Executivo cumprir o piso de gastos com saúde, que era de R$ 370 milhões.

A maior parte das emendas permanece bloqueada, pois, segundo o ministro do STF, o Congresso não cumpriu as regras de transparência necessárias. A prolongada negociação entre os Três Poderes tem causado desgaste político, com o Congresso culpando o governo por não apoiá-lo politicamente no debate com o STF.

Reforma ministerial

Em um almoço com ministros no mês passado, Lula indicou que poderá fazer alterações no primeiro escalão de seu governo, mas não deu detalhes sobre quais mudanças ou quando ocorreriam. Anteriormente, ele já havia demonstrado descontentamento com a comunicação do Executivo.

Durante uma videoconferência no seminário do PT em Brasília, em 6 de dezembro, Lula deu a entender que Paulo Pimenta, ministro da Comunicação Social, seria demitido. Sidônio Palmeira, publicitário responsável pela campanha eleitoral vitoriosa de Lula em 2022, deve assumir o posto.

Aliados de Lula acreditam que será necessária uma reforma ministerial mais ampla no primeiro semestre de 2025. Essa mudança deve considerar os resultados das eleições municipais de 2024 e a nova configuração de forças no Congresso Nacional após a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, a reforma ajudaria a organizar o campo lulista para as eleições de 2026.

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