Decisão Judicial: uso da imagem de Bolsonaro em campanhas é proibido no ES

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A Justiça Eleitoral de Cariacica, localizada na região metropolitana de Vitória, determinou que dois candidatos a vereador não utilizem imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em suas campanhas. A decisão foi tomada após uma ação do PL, partido de Bolsonaro, presidido no Espírito Santo pelo senador Magno Malta.

O juiz José Leão Ferreira Souto, da 54ª Zona Eleitoral de Cariacica, proibiu os candidatos Tenente Assis (PP) e Cabo Barbosa (Republicanos) de associarem suas campanhas a Bolsonaro. Caso descumpram a ordem, a multa é de R$ 5 mil por dia. Além disso, foi ordenada a remoção de qualquer material já publicado que faça referência ao ex-presidente. A decisão, publicada na última sexta-feira, 30, deveria ser cumprida em até 24 horas.

Em resposta, Tenente Assis afirmou nas redes sociais que “partido nenhum é dono do Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita”.


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