Deputados acionam Direitos Humanos para garantir direitos por detidos em atos
O ofício, enviado à Defensoria Pública da União e ao Ministério dos Direitos Humanos, cita pessoas que estariam sendo “tolhidas de condições básicas em termos de alimentação, hidratação e alojamento”. Diante da situação, solicito com urgência, a adoção de providências para fins de garantia dos direitos humanos de pessoas tuteladas pelo Estado que se encontram, conforme imagens já amplamente divulgadas pela imprensa, expostas a condições indignas.”.
O documento foi elaborado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e tem a assinatura de outro: Bia Kicis (PL-DF) Cabo Gilberto Silva (PL-PB) Capitão Alberto Neto (PL-AM) Carlos Jordy (PL-RJ) Coronel Chrisóstomo (PL-RO) Coronel Meira (União Brasil-SP) Daniela Reinehr (PL-SC) General Girão (PL-RN) Gustavo Gayer (PL-GO) José Medeiros (PL-MT) Loester Trutis (PL-MS) Luiz Lima (PL-RJ) Major Fabiana (PL-RJ) Rodolfo Nogueira (PL-MS) Sargento Gonçalves (PL-RN) Silvia Waiãpi (PL-AP) Vermelho (PL-PR) Zé Trovão (PL-SC).
Legalidade vai ser observada, diz governo Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que “expressa preocupação com todas as pessoas do país que se encontram presas”. O texto afirma que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos são “violadores de direitos humanos e detratores da cidadania”.
Dito isto, o MDHC informa que já está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada.”.
