Deputados apresentam projeto de ‘arcabouço fiscal alternativo’
Os deputados federais Mendonça Filho (União-PE) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentarão projeto de lei (PL) com novas regras orçamentárias e alternativas ao governo federal nesta tarde na Câmara dos Deputados, sob a presidência de Cláudio Staff (PP- BA).
Segundo Mendonça, a proposta assinada por ele e Kim foi longamente discutida pela equipe técnica do União Brasil e é apresentada porque, embora considerassem importantes as mudanças introduzidas por Cajado no projeto do Executivo, consideravam-nas insuficientes. As declarações foram feitas em entrevista coletiva.
Os deputados encaminharão o texto alternativo ao presidente da União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), para que este o apresente ao Colégio de Líderes. Eles acreditam que será bem recebido na escola e esperam que, em sua versão, Cajado leve em conta as diferenças que a proposta comporta.Caso contrário, irão apresentá-los como emendas e destaques no plenário durante a tramitação do projeto de governo.
As diferenças incluem a previsão de que 11 gatilhos serão ativados imediatamente se o governo não cumprir a meta orçamentária; Na versão Staff, o acionamento dos gatilhos seria gradual. A proposta de Mendonça e Kim ainda não estabelece um limite de contingência, ou seja, o governo pode aprovar o que for necessário caso não cumpra a meta fiscal
Os parlamentares ressaltaram que, apesar das divergências, parte do texto de Cajado foi incluído em sua versão.
