Deputados aprovam projeto de lei que introduz castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro aprovou esta quinta-feira um projeto de lei que cria um registo nacional de pedófilos e permite a castração química de condenados por crimes desta natureza.
Segundo a entidade, o cadastro será criado na web e será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“ Esse cadastro incluirá informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal”, detalha a Câmara.
O texto determina que, quando houver condenação transitada em julgado dos pedófilos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso , uma rede coletará dados dos condenados.
No último minuto
Após debates no plenário, os deputados aprovaram de última hora uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles, que prevê a castração química de condenados por pedofilia, o que não constava no texto original.
A alteração, segundo O Globo , estabelece que “a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes mencionados”. Esta medida, indica, será realizada através da utilização de medicamentos inibidores da libido , nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observadas as contraindicações médicas.
“A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como ferramenta adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com distúrbios de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover o controle”, diz o texto. diz. Após aprovação dos deputados, a iniciativa segue agora para tratamento no Senado.
